7º Semestre de Turismo

Turismo, desenvolvimento local e pobreza no município de Porto Seguro - BA

1 Introdução

Como um dos fenômenos marcantes da atualidade, o turismo é uma das mais pujantes atividades econômicas mundiais, principalmente o setor de serviços, sendo considerado um dos três líderes mundiais em produtividade, com a conseqüente ampliação da oferta de emprego e geração de renda. Entretanto, seu desenvolvimento sempre esteve pautado no mesmo molde de qualquer outra atividade humana – o enfoque econômico. Enquanto o turismo pode contribuir sensivelmente para o desenvolvimento sócio-econômico e cultural de amplas regiões naturais, tem, ao mesmo tempo, o potencial para degradar o ambiente natural, as estruturas sociais e a herança cultural dos povos.

Segundo Coriolano (1998: 24) o desenvolvimento local, significa acima de tudo, um desenvolvimento em escala humana, atendendo às demandas sociais. Nele, o homem passa a ser a medida de todas as coisas e não apenas os índices quantitativos e o lucro.

O potencial turístico da região Nordeste, foi enaltecido por diversos estudos realizados por agências de fomento regionais e internacionais, sendo destacados os atributos naturais, culturais e a abundância de mão-de-obra com custos baixos existentes na região. O turismo foi considerado a alternativa econômica mais viável e, nos últimos anos, amplos investimentos foram feitos, com verbas do Prodetur e também da iniciativa privada. Ampliaram-se ofertas de hotéis e pousadas, expandiram-se os aeroportos, foram abertas e recuperadas rodovias e desenvolvidos projetos relacionados ao abastecimento de água, tratamento do esgoto e do lixo. Com estes Investimentos, aumentou o fluxo de turístico para a região Nordeste, aumentando significativamente em algumas cidades a sua população com a emigração, porém as avaliações do processo sinalizam a necessidade de reformulação de políticas no setor que prezem pela maior transparência e participação efetiva dos diversos atores envolvidos, principalmente a classe popular, que precisa ser ouvida e deve participar de todo o processo.

Para Coriolano (2001: 36) o desenvolvimento para a escala humana e o turismo para benefício local significa adotar políticas que possam ocasionar trabalho e ocupação para todos, tanto quanto atuar no campo da proteção social e de programas emergenciais quando necessários, mas requer, sobretudo, o homem no centro do poder, de forma que possa promover a sua realização. Significa implementar atividades de revalorização do lugar e das pessoas. As atividades planejadas voltam-se para o desenvolvimento social e cultural do grupo e as atividades econômicas passam a contribuir para que isso aconteça. O turismo pode ser uma forma viável de conciliar esses dois pólos, o crescimento do trabalho e do bem-estar-social.

O município de Porto Seguro, no estado da Bahia, é hoje o pólo turístico que mais cresce no país. Sua natureza exuberante guarda ainda muitos dos traços descritos na histórica carta de Pero Vaz de Caminha – a “Certidão de Nascimento” do Brasil.

Desde, 1973, todo o município é tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional e no ano 2000 foi elevado à condição de Patrimônio Natural Mundial, pela Unesco. Apostando na vocação turística, durante a década de 90, a cidade ganhou investimentos maciços em infra-estrutura. Através do Prodetur, o Programa de Desenvolvimento de Turismo no Nordeste, que consiste numa parceira entre o Estado e o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento -, foram investidos US$ 73.564 milhões nas cidades de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Belmonte (ARAÚJO, 2002: 10)

Segundo Araújo (2002: 12) com a crise da Vassoura de Bruxa, cerca de 200.000 empregos na lavoura cacaueira foram perdidos desde o começo da crise. Sem opções de para onde ir, grande parte desses lavradores e suas famílias migrou para as grandes cidades da região, amontoando-se nas periferias. Em Porto Seguro, já havia um grande déficit habitacional que se acumulara ao longo dos anos e a cidade não estava preparada para abrigar a nova onda migratória. Assim, os novos habitantes da cidade abrigaram-se em casebres feitos da noite para o dia em qualquer local que estivesse desabitado, sobre mangues e encostas de morros nas periferias da zona urbana, sem mínimo de planejamento.

De acordo com o IBGE, o censo demográfico de Porto Seguro em 1991 foi de 34. 661 habitantes, em 1996 foi de 64.957 habitantes, isso representa um crescimento de 87,40% em apenas cinco anos, equivalente a uma taxa média de crescimento de 17,58% a.a., e no último censo de 2000 foi de 95.721 habitantes, o que representa um crescimento de 176, 16% em apenas nove anos com relação ao ano de 1991, equivalente a uma taxa média de crescimento de 19,57% a.a. (www.ibge.gov.br, em 25/10/03)

2 Problema

A pobreza é um fenômeno complexo que se caracteriza por um conjunto de fatores que definem o nível de qualidade de vida de um povo. O Índice de Desenvolvimento Humano dimensiona a pobreza com base em dados sobre a educação, saúde e renda da população e não apenas insuficiência de recursos financeiros.

O documento “Turismo e Redução da Pobreza” elaborado com base na reunião de alto nível sobre Turismo e Desenvolvimento em LDC´s (49 países menos desenvolvidos) nas Ilhas Canárias/Espanha, em 2001 e contribuições das delegações da WSSD. O relatório reflete os objetivos da OMT quanto aos fatos irrefutáveis gerados dos benefícios do turismo, para serem amplamente divulgados para toda a sociedade e que, a população mais pobre do mundo deve se beneficiar do desenvolvimento do turismo. Este relata as experiências de turismo com resultados reais na redução da pobreza, identificando o que é conhecido sobre a contribuição que o turismo pode oferecer para a eliminação ou alívio da pobreza nas comunidades locais.

Segundo Araújo (2002: 15) a cidade possui um intenso fluxo turístico, possuindo 31.131 leitos e sua migração é devido à crise da lavoura cacaueira, contribuindo para a brusca alteração da paisagem de Porto Seguro: de um lado encontra-se a cidade vista pelos turistas, de ocupação predominantemente hoteleira e alto valor especulativo; de outro, encontram-se os assentamentos espalhados sobre a área de manguezal e loteamentos ocupados de forma clandestina ao longo da BR-367 Porto Seguro – Eunápolis.

Apostando na vocação turística, durante a década de 90, a cidade ganhou investimentos maciços em infra-estrutura. Através do Prodetur, o Programa de Desenvolvimento de Turismo no Nordeste, que consiste, numa parceria entre o Estado e o BID – Banco de Interamericano de Desenvolvimento, foram investidos US$ 73.564 milhões nas cidades de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Belmonte.

O aeroporto de Porto Seguro foi ampliado, a cidade ganhou sistema de tratamento de água e esgotamento sanitário, trechos de rodovias foram construídos. Investiu-se em “marketing”: a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro foi criada em 1997 e a Costa do Descobrimento ganhou três APA`s (Áreas de Proteção Ambiental): Coroa Vermelha, Santo Antônio e Caraíva/Trancoso. Para uma cidade sem leis de Uso e Ocupação do Solo, pode-se afirmar que a década de 90 a cidade passou por rápidas transformações.

Porém, tanto investimento em dez anos – e tem-se a pretensão de chegar até 2010 – já deixou algumas seqüelas visíveis na paisagem da cidade e suscita a dúvida se suas intervenções são realmente em nome de um turismo sustentável, que conserve o meio ambiente e proporcione melhora nas condições de vida da população local.

Um deles, foi a construção do trecho da rodovia BA-001, que liga Porto Seguro a Trancoso. Segundo a publicação feita no jornal O Diário, de Porto Seguro/BA, do dia 27 de janeiro de 2001, os 87 Km de estrada nova que ligam Porto Seguro a Trancoso e ao Arraial d`Ajuda, via conexão com a BR 367, são utilizados por apenas 10% dos veículos e às custas de US$ 32 milhões investidos no trecho (ao invés dos US$ 10,620 milhões citados pela Bahiatursa). O jornal ainda cita que o traçado da estrada não foi discutido com a comunidade e sua implantação, no vale do Rio Buranhém, provocou deslizamento e erosões.

Segundo Araújo (2002: 20) o Prodetur também investiu em saneamento e 99% do esgoto encontra-se implantado na cidade baixa, porém não foi destinada verba para as ligações domiciliares, e o Rio dos Mangues que abastece a cidade continua sendo poluído.

Outro ponto que causou bastante polêmica na cidade foi construção do Terravista Resort, pertencente ao Club Méd, inaugurado em dezembro de 2002. Construído numa área anteriormente destinada ao Parque Balneário e Reserva Ecológica das Barreiras Vernelhas, o Club Méd Trancoso teve suas licenças ambientais aprovadas pelos órgãos competentes.

3 Resultados

Na Bahia, estudo desenvolvido por Almeida Neto, Gottschall e Cypriano (1997: 17) para Porto Seguro, apontou os seguintes impactos decorrentes da concentração da população e da migração sobre o local: falta de controle sobre os novos assentamentos; favelização; invasão de terras privadas ou inadequadas para urbanização; superprodução de esgoto e lixo e conseqüente poluição; crescimento exagerado do comércio informal com degradação do comércio formal; sobrecarga da infra-estrutura existente; massificação das áreas de lazer e praias; declínio da auto-estima da comunidade local e desestruturação social; incapacidade de gestão do problema por parte do poder público municipal.

Além disso, Araújo (2002: 15) comenta que a implantação da indústria de papel e celulose e outros fatores, como a seca e a crise na lavoura de cacau, têm levado uma imensa quantidade de pequenos lavradores a se deslocarem das áreas rurais para as periferias das cidades litorâneas do sul da Bahia. Atraídos pela possibilidade de sobrevivência com os empregos, subempregos, e outras ocupações informais geradas pela atividade turística, nos novos moradores amontoam-se em favelas. O bairro “O Baianão”, por exemplo, é uma favela de Porto Seguro que abriga mais de 20.000 pessoas que, em sua maioria, vive de atividades ligadas ao turismo. Sua localização estratégica – de outro lado da rodovia – evita a exposição direta do problema para os visitantes. A tensão social vivida na periferia de Porto Seguro gera questionamentos sobre quem são os beneficiados com a política de incentivo ao turismo, assim como também coloca em questão a necessidade de uma avaliação mais criteriosa dos impactos ambientais, culturais e sociais (grifo nosso).

Do ponto de vista ambiental, a urbanização desordenada e especulação imobiliária ligada ao turismo de massa comprometeram até hoje a maioria dos ecossistemas costeiras da Costa do Descobrimento, riquíssimos em diversidade biológica. A maior parte das restingas e brejos costeiros foram, e ainda estão sendo, substituído por empreendimentos hoteleiros, condomínios turísticos, centros de show e barracas de praias. Áreas de mananciais, florestas e manguezais estão, por sua vez sendo aos poucos invadidos por loteamentos habitacionais populares e de classe média, bairros de periferias e favelas.

Além da destruição dos ecossistemas, este processo de ocupação alterou grande parte das paisagens mais próximas a Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, comprometendo irreversivelmente a sua beleza e atratividade. O crescimento populacional exponencial e a pressão demográfica sazonal dos turistas, vêm gerando graves problemas de saneamento, ocasionando inúmeros depósitos irregulares de lixo e a poluição dos lençóis freáticos, cursos de água, e conseqüentemente, das praias mais freqüentadas pelos banhistas.

Do ponto de vista cultural, este processo muda totalmente os costumes, a cultura e até a fala local. As festas e a forma típica da região, mantém-se apenas nos povoados menores ou mais afastados. A cultura do Extremo Sul é rica e original, porém desconhecida e até ignorada pelos empresários do turismo, que vendem da região um retrato cultural fantasioso, inspirado da cultura negra da região do Recôncavo baiano. O turismo pode “mercantilizar” as culturas locais, tornando-as objetos de consumo, causando dessa forma danos irreversíveis à identidade da comunidade anfitriã.

Os danos causados pelo turismo, invasivo e sem planejamento, podem ser irreversíveis minando, por completo, a identidade cultural do povo receptor. O que está sendo feito, em termos de preparação da população para que seja preservada a riqueza cultural em Porto Seguro? Qual a participação dos nativos na estruturação de cada destino turístico-cultural?

Socialmente, poucos são os nativos que se beneficiam do turismo. O custo de vida em geral (alimentação, aluguel, etc.), ficou muito mais alto. A maioria tem emprego de baixa qualificação e salário pequeno, além de sazonal, vivendo em subúrbios ou favelas. Essa marginalização, a prostituição e o tráfico de drogas, também estimulados pelo turismo “festivo” ali promovido, geram um contexto social de pobreza, criminalidade e violência muito parecido ao que ocorre na periferia de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Paradoxalmente, o turismo que está sendo implantado na Costa do Descobrimento visa a “descentralização da atividade turista” e o aumento de demanda por lugares exóticos, “dissociados da experiência cotidiana do cidadão (RELATÓRIO DO FÓRUM SÓCIO AMBIENTAL DO EXTREMO SUL DA BAHIA, 2003: 02).

4 Conclusões

O direcionamento deste artigo parte do pressuposto de que as pessoas colocam-se a mercê da incerteza sobre a prosperidade de suas localidades em relação ao turismo. São ainda carentes os conhecimentos sobre essa atividade com relação ao combate a pobreza, pelo fato de ser o turismo uma atividade de valorização recente, ou pelo fato de que, de um modo geral, as escolas negligenciam as informações sobre o turismo. Faltam, portanto, as condições necessárias para uma tomada de consciência a seu respeito.

Tal pressuposto nos leva a necessidade de conhecer as relações que são formados entre os moradores locais e o turista, bem como as relações entre aquelas pessoas e os recursos turísticos ao serem implementados como produtos utilizados pelo turista.

Nesse propósito, existem várias indagações a procura de respostas relacionadas aos valores que os moradores de uma localidade atribuem à implementação do turismo. Como pode o Turismo contribuir para o Desenvolvimento Local? Como o Turismo pode combater pobreza? Como os moradores recebem a chegada do turista? Qual é a consideração sobre o significado do turismo para o desenvolvimento local? Como os recursos tidos a nível de comunidade, como valor de uso, seriam considerados por seu valor de troca? Que ligações afetivas se estabelecem entre as pessoas e patrimônio natural ou histórico? Como a comunidade coloca suas manifestações folclóricas, artesanais típicas à disposição do turismo? As pessoas são particularmente sensíveis ao turismo e desenvolvimento local? Como os habitantes de um município identificam o turismo? Como fazem sua estimativa? Como fazem sua avaliação social em termos de risco-benefício ou de custo-benefício? Tais indagações constituem variáveis integrantes, cujo objeto de investigação é o uso do turismo na luta contra a pobreza.

Deve ser essencialmente um processo que valoriza as pessoas. Lembra Oliveira (1998) que: não pode permitir que o discurso dos Direitos Humanos seja monopolizados, precisamente por aqueles que mais os violam. Faltam políticas que objetivem e viabilizem esses direitos, tornando os propósitos e benefícios concretos para todas as pessoas, sobretudo para as populações mais pobres. Inexistem políticas de redistribuição das riquezas, de uma forma mais eqüitativa. Daí a proposta de desenvolvimento local, de desenvolvimento na escala humana, de turismo de base local para mudar o eixo de interesse das ações. Falar de eqüidade em países de economia liberal pode soar como ironia ou ideologia e não como alguma coisa viável.

Porto Seguro e quaisquer outros municípios que conseguirem introduzir um desenvolvimento voltado para a escala humana tornam-se mais preparados à promoção do turismo. Os lugares que não respeitam o direito humano, com desigualdades gritantes, onde há guerra, violência, fome e pobreza inviabilizam o turismo. Nesses lugares, o turismo incomoda e é incomodado.